NOTAS SOBRE A COMUNA DE PARIS

 

Para fechar a série inaugurada nas colunas anteriores (Viva a Comuna! e Tão longe, tão perto: 150 anos da Comuna de Paris), compartilho anotações e comentários sobre a Comuna de Paris, levante proletário que completou 150 anos e que colocou, pela primeira vez, a possibilidade concreta da emancipação do trabalho.

 

1

A Comuna costuma ser pensada a partir da guerra Franco-Prussiana e do cerco de Paris. É preciso pensar a Comuna a partir das movimentações que precederam a guerra. Em 1868, surgiram associações, comitês e clubes revolucionários onde os parisienses discutiram a sociedade, a economia e a vida. A ideia de Comuna nasceu nas reuniões populares.      

 

2

A Comuna de Paris foi construída de baixo para cima. A política era discutida nas associações, nos comitês, nos bairros, nos clubes, entre soldados e delegados. A radicalização da democracia era inaceitável para a burguesia, no limite, poderia por em xeque a propriedade privada dos meios de produção e o próprio capitalismo. Se é assim, é possível afirmar que, a partir da Comuna de Paris:

 

a) A burguesia se consolidou como classe reacionária

 

b) A iniciativa histórica cabe ao proletariado.

 

3

A democracia na Comuna de Paris foi construída com armas nas mãos, existiu enquanto os comunardos puderam se defender do exército francês. Para radicalizar a democracia, o armamento vale mais que os discursos. Arma da crítica é impotente se separada da crítica das armas.

 

4

Apesar da radicalização da democracia promovida pelos comunardos, ficaram tarefas democráticas por realizar: as mulheres nem votavam nem compuseram o Conselho da Comuna. Jogaram contra a curta duração da experiência e os limites do tempo histórico. Não se tratou apenas de uma debilidade da Comuna. Foi uma fronteira que os comunardos não atravessaram, apesar da heróica participação feminina, que se expressou, por exemplo, na União de Mulheres.

 

5

John Merriman comparou os censos de 1866 e 1872. Informou que, em Paris, o total de sapateiros diminuiu de 24 mil para 12 mil, o total de alfaiates diminuiu de 30 mil para 20 mil, o total de marceneiros diminuiu de 20 mil para 14 mil. Os números dão ideia sobre o massacre ocorrido em 1871 e, também, sobre a composição da Comuna de Paris.

 

6

Milhares de comunardos foram presos, deportados e mortos. A questão, para a burguesia francesa, era derrotar a Comuna e eliminar o exemplo, o que se expressou na condenação à morte de comunardos que já haviam sido assassinados. Raoul Rigault foi condenado à morte treze meses após ter sido assassinado. Eugène Varlin foi condenado à morte dezoito meses após ter sido assassinado. As condenações dos falecidos Rigault e Varlin dão ideia do ódio que a Comuna despertou na burguesia. 

 

7

Os comunardos foram criticados principalmente por:

 

a) Não terem machado imediatamente sobre Versalhes, aproveitando a desorganização das tropas para depor o regime.

 

b) Não terem expropriado o Banco da França, cortando a fonte de financiamento do inimigo e usando os recursos para fortalecer a revolução.

 

Nada garante que um ataque a Versalhes a partir em 18 de março de 1871 seria vitorioso. Os comunardos tentaram depor o regime no começo de abril. Foram derrotados. Perderam lideranças. Tiveram que recuar. Já a expropriação do Banco da França seria um golpe duro nos anticomunardos. É estranho pensar que a Comuna realizou ações radicais como a derrubada da Coluna de Vendôme, que simbolizava o chauvinismo francês, mas não expropriou o banco da França. De qualquer forma, vale lembrar que depois e de longe, tudo é sempre mais fácil. Importante destacar, com Marx, que “a grande medida social da Comuna foi sua própria existência.”

 

8

Apesar dos possíveis erros cometidos, a derrota dos comunardos não pode ser pensada apenas por questões internas. Surgiram Comunas em Lyon, Marselha, Toulouse, Narbonne e Saint-Étienne. Mas foram esmagadas rapidamente. A destruição da Comuna de Paris começou com a derrota dos levantes ocorridos em outras cidades. Os anticomunardos teriam dificuldades militares e de propaganda se tivessem que lutar em mais de uma frente.

 

9

A radicalização da democracia foi, ao mesmo tempo, uma potência e um limite da Comuna de Paris. Exemplos:

 

a) O Comitê Central da Guarda Nacional coexistiu com Conselho eleito para gerir a Comuna.  Houve desperdício de energias com diferentes instâncias remando em direções contrárias.

 

b) A ausência de comando e de disciplina militar cobrou um preço alto, apesar do heroísmo da Guarda Nacional na defesa de Paris, atrás das barricadas.

 

Os partidários do partido revolucionário como panaceia universal têm a solução na ponta da língua: faltou uma direção revolucionária. Mas a questão é mais complexa: como potencializar, ao mesmo tempo, a radicalização da democracia sem desperdiçar energia revolucionária remando em direções contrárias? É uma questão que a Comuna de Paris inaugurou e que as revoluções proletárias ainda não resolveram totalmente, se é que é possível resolver totalmente a questão.

 

10

Em prefácio para o Manifesto Comunista, em 1872, Marx registrou que o texto continuava válido, mas que a Comuna de Paris havia provado que a classe operária não podia apenas tomar posse e colocar a máquina do Estado para funcionar para os seus próprios objetivos. Era a correção que devia ser feita no Manifesto a partir da experiência concreta dos comunardos, que haviam mostrado que a revolução proletária passa pela “destruição do poder estatal”. Marx viu na Comuna de Paris “a forma política finalmente encontrada”. Faltou dizer que a tal forma política havia sido não descoberta, mas desenvolvida, anteriormente, por coletivistas e mutualistas. “A forma política finalmente encontrada” nada mais era do que a sociedade auto-organizada de baixo para cima, em federações.

 

11

Assim como Marx, Lenin também refletiu e escreveu sobre a Comuna de Paris. Ambos utilizaram a experiência do proletariado parisiense para pensar a questão do Estado.

 

Marx (A guerra civil na França – 1871): “As poucas, porém importantes, funções que ainda restariam para um governo central não seriam suprimidas, como se divulgou caluniosamente, mas desempenhadas por agentes comunais e, portanto, responsáveis. A unidade da nação não seria quebrada, mas, ao contrário, organizada por meio de uma constituição comunal e tornada realidade pela destruição do poder estatal, que reivindicava ser a encarnação daquela unidade, independente e situado acima da própria nação, da qual ele não passava de uma excrescência parasitária.”

 

Lenin (O Estado e a revolução – 1917): “Toda a vida econômica organizada à maneira dos correios, de forma que os técnicos, os fiscais, os contadores, como todos os funcionários públicos, recebam um vencimento que não exceda um ‘salário operário’ e sob o controle e a direção do proletariado armado – eis o nosso objetivo imediato. Eis o Estado, eis a base econômica da qual temos necessidade. Aí está aquilo que aniquilará o parlamentarismo, mantendo, no entanto, as instituições representativas – atualmente prostituídas pela burguesia – a serviço das classes trabalhadoras.”

 

Os trechos mostram diferenças entre os revolucionários sobre a questão do Estado. Marx: destruição do poder estatal. Lenin: o poder estatal controlado e dirigido pelo proletariado armado.

 

12

A segunda tese da Internacional Situacionista registrou que “a Comuna foi a grande festa do século dezenove.” Associar um levante que foi aniquilado – com milhares de crianças, mulheres e homens assassinados – a uma festa é uma ideia estranha. Mas professores organizavam excursões para crianças conhecerem obras de arte nas casas abandonadas pelos burgueses que haviam fugido para Versalhes; as pessoas confraternizavam e cantavam; surgiram jornais, folhetos, panfletos, cartazes e manifestos; havia discussões em cada canto. A décima primeira tese da Internacional Situacionista registrou que “teóricos que examinam a história do ponto de vista onisciente divino, como a encontrada nos romances clássicos, podem facilmente demonstrar que a Comuna foi objetivamente condenada ao fracasso e não poderia ter sido consumada com sucesso. Eles esquecem que para aqueles que a viveram, a consumação já estava lá.” Era a vida reconquistada: politicamente, economicamente, coletivamente.

 

13

O Manifesto da Federação dos Artistas registrou: “Trabalharemos cooperativamente tendo em vista a nossa regeneração, o nascimento do luxo comunal, futuros esplendores da República Universal.” Kristin Ross escreveu sobre o imaginário político da Comuna de Paris, discutiu o “luxo comunal” a partir do Manifesto da Federação dos Artistas. Para ela, o ideal estético dos artistas parisienses tinha a ver com o florescimento da beleza em espaços compartilhados, integrada à vida cotidiana. A arte deveria ser vivencial. O prático não seria separado do belo. O utilitário não seria separado do poético. A ideia de “luxo comunal” ajuda a pensar a Comuna como “a grande festa do século dezenove”.     

 

14

Marx se referiu à Comuna de Paris como um assalto ao céu. Naqueles intensos 72 dias, igrejas foram transformadas em clubes revolucionários, utilizados pela classe trabalhadora para discutir política, economia e a própria vida. John Merriman registrou que, em geral, os comunardos respeitaram as igrejas usadas para reuniões, mas com exceções: houve quem cantou canções obscenas, substituiu hóstias por brioches, usou água benta para lavar animais, bebeu vinho em cálices utilizados nas cerimônias. Também neste sentido, a Comuna foi uma festa. 


Publicado originalmente no Passa Palavra.


 TÃO LONGE, TÃO PERTO: 150 ANOS DA COMUNA DE PARIS

 

A Comuna de Paris completou 150 anos em 18 março. Foi uma experiência fundamental para o proletariado, influenciou lutas posteriores como, por exemplo, a Revolução Russa. Apesar de ter durado apenas 72 dias, colocou, pela primeira vez, a possibilidade concreta de emancipação do trabalho. A radicalidade da Comuna de Paris contrasta com os limites do tempo presente. Atualmente, a emancipação do trabalho, parece, ao mesmo tempo, mais possível e mais difícil. Daí o título, tão longe, tão perto.

 

A Comuna de Paris se comunicava por meio de cartazes, experiência retomada, posteriormente, no maio de 1968 francês. Alguns cartazes e decretos da época podem ser consultados aqui. Dando continuidade à discussão iniciada na aqui, comento algumas comunicações da Comuna de Paris, todas reais, com exceção da última, que não ocorreu. É uma tentativa de pensar o processo revolucionário a partir dos documentos produzidos no calor dos acontecimentos.

 

---

 

No início de setembro de 1870, o imperador francês, Napoleão III, foi capturado pelos prussianos junto com milhares de soldados. Em 04 de setembro, a Assembleia Legislativa a proclamou a República. Em 14 de setembro, o Comitê Central Republicano de Defesa dos 20 Distritos de Paris, formado por 4 delegados de cada distrito, informou, em um cartaz, sobre a criação de Comitês de Vigilância e Defesa, além de fazer reivindicações relacionadas à segurança pública, alimentação, moradia e defesa. Ali estava delimitado o “programa” da Comuna de Paris:

 

- Eleição para magistrados.

 

- Supressão da polícia, que deveria ser substituída pela Guarda Nacional formada por trabalhadores.

 

- Liberdade de expressão, reunião e associação.

 

- Expropriação, com reembolso posterior à guerra, de alimentos e outros produtos. Divisão das provisões entre os parisienses de forma proporcional enquanto durasse o cerco à cidade.

 

- Garantia de moradia para toda a população de Paris.

 

- Fornecimento aos Comitês dos 20 Distritos de recursos materiais e humanos para que pudessem organizar a defesa dos bairros.

 

- Controle popular sobre a política de defesa.

 

- Distribuição de armas para que a população parisiense se defendesse. Mobilização de todos os cidadãos aptos para a defesa da cidade, inclusive mulheres e crianças, porque Paris estava disposta a sepultar-se sob suas ruínas, sem se render.

 

Ao final, o Comitê Central Republicano de Defesa dos 20 Distritos de Paris diz estar convencido de que o Governo de Defesa Nacional adotaria as medidas propostas. Não ocorreu. Nem poderia. As reivindicações eram radicais demais para o Estado burguês, principalmente porque propunham privá-lo do controle sobre as forças repressivas. As medidas citadas foram o eixo em volta do qual se organizou, posteriormente, a Comuna de Paris. Vale ressaltar que a Guarda Nacional começou a ser mobilizada em agosto de 1870, a possibilidade de conseguir alguma renda somada à disposição para a luta atraiu trabalhadores. Além de atacar o controle estatal sobre as forças repressivas, as medidas apontavam para uma reorganização social com liberdade de expressão, direito à moradia e distribuição de alimentos. Também transparece o estado de espírito dos parisienses, que estavam dispostos a serem sepultados sob as ruínas da cidade, mas sem se renderem. O cartaz é seis meses anterior à Comuna de Paris, que se constituiu quando ficou nítido que o governo não atenderia às reivindicações dos trabalhadores, além de sabotar a resistência.

 

---

 

06 de janeiro de 1871, um cartaz assinado pelos delegados dos 20 Distritos de Paris denunciou o Governo de Defesa Nacional, que estava preocupado em negociar a rendição, ignorando as necessidades da resistência, como fabricar armas e recrutar combatentes. Os delegados denunciaram que militares bonapartistas haviam sido mantidos em seus postos, enquanto republicanos estavam presos. Denunciaram, também, a fome provocada pelo cerco de Paris. O povo deveria tomar a responsabilidade pela libertação. A Comuna aparece como única possibilidade de salvação coletiva.

 

---

 

29 de março de 1871, onze dias depois do levante e três dias após a eleição de membros para o Conselho da Comuna, um cartaz informou que não poderia ser criada nem introduzida em Paris nenhuma força militar diferente da Guarda Nacional. Era a concretização da reivindicação inicial, reafirmando o controle popular sobre a força pública, medida inaceitável para a burguesia, que para garantir sua existência como classe, precisa controlar as forças repressivas por meio do Estado.

 

---

 

30 de março de 1871, cartazes fixados no 2º e no 20º distritos convocaram professores para instaurar a educação laica, gratuita e obrigatória, como forma de superar os dogmas religiosos que renegam a ciência, consagram privilégios e legitimam a exploração. Vale destacar que, nos tempos da Comuna, a educação não era universal, além de ser controlada pela Igreja, que ensinava o conformismo e a submissão. A classe trabalhadora já havia organizado experiências educativas autônomas. A Comuna herdou iniciativas e técnicas pedagógicas desenvolvidas anteriormente pelo proletariado parisiense. A educação comunal tentou romper a separação entre trabalho manual do intelectual e, assim, apontou no sentido da emancipação da classe trabalhadora.

 

---

 

30 de março de 1871, cartaz fixado no 2º Distrito proibiu a circulação de prostitutas pelas ruas. Quem desobedecesse seria detida pela Guarda Nacional. Os delegados responsabilizam a falta de educação e de trabalho pela prostituição, reconheceram as prostitutas como vítimas de uma sociedade perversa. Afirmaram que a reorganização social, incluindo o trabalho feminino, resolveria o problema. Mas não ofereceram nenhuma contrapartida ou alternativa imediata para as mulheres proibidas de circular pelas ruas.

 

---

 

01 de abril de 1871, a Comissão de Trabalho intermediou a contratação de trabalhadores, solicitou que informassem as respectivas profissões e necessidades, enquanto as empresas informariam as vagas disponíveis e as exigências para a contratação. O cartaz indica que as relações de produção capitalistas não haviam sido superadas.

 

---

 

02 de abril de 1871, ficou estabelecido, por decreto, que os funcionários da Comuna não poderiam receber mais que seis mil francos anuais, salário condizente com os valores recebidos por operários. A medida foi reivindicada, posteriormente, em programas e processos revolucionários. O Estado – entendido, fundamentalmente, como um comitê gestor da burguesia – separa o funcionalismo em faixas salariais, remunerando mais e melhor os responsáveis por funções estratégicas para o funcionamento das relações de produção capitalista, engajando-os. É o que ocorre, atualmente, com os setores responsáveis pela repressão: juízes, promotores, militares de alta patente. Ao reduzir os salários dos seus funcionários, a Comuna apontou no sentido da superação do Estado. Foi um governo barato. Não era mais necessário gastar altas somas com pessoal responsável por reprimir trabalhadores.

 

---

 

03 de abril de 1871, a Comuna de Paris decretou a separação da Igreja do Estado, medida que incluiu o confisco de bens e a supressão do financiamento público das religiões. Ao enfrentar a Igreja, a Comuna fez o que as revoluções burguesas não fizeram, uma vez que, ao assumir o controle do Estado e consolidar as relações de produção capitalistas, a burguesia precisou da ideologia para azeitar as engrenagens sociais. Vale lembrar que, na França, a Igreja influenciava a educação da classe trabalhadora ensinando o conformismo e a submissão. Ao separar a Igreja do Estado, a Comuna de Paris deu um passo importante no caminho da emancipação do trabalho.

 

---

 

07 de abril de 1871, a Comuna de Paris anunciou a criação de três restaurantes populares no 8º Distrito. Era uma tentativa de garantir as necessidades básicas, com perspectiva de avançar também para questões relacionadas à subsistência, moradia, vestuário e educação. Está registrado no cartaz: A miséria é uma praga que engendra a desordem. O trabalho é uma riqueza que fertiliza os bons sentimentos. Garantir trabalho a todos é a nossa meta. Vale destacar que a contrapartida, oferecida pelos cidadãos, era o trabalho que pudessem fornecer à comunidade. Apesar de ser uma medida emergencial, a criação de restaurantes populares e a possibilidade de trocar alimentos por trabalho indica que a Comuna era portadora, em potência, da superação das relações capitalistas de produção. 

 

---

 

16 de abril de 1871, a Comuna de Paris convocou, por decreto, as organizações operárias para identificar fábricas abandonadas pelos patrões e apresentar um projeto para retomada das atividades pelos trabalhadores. Novamente, tratou-se de medida emergencial, mas apontou para o controle operário sobre a produção e, consequentemente, para a emancipação do trabalho.

 

---

 

27 de abril de 1871, a Comissão Executiva da Comuna de Paris informou, por meio de um cartaz, a proibição de multas e deduções sobre os salários, prática empregada pelo capital para ampliar lucros. A medida indica, ao mesmo tempo, que vigoravam relações capitalistas de produção e que a Comuna atuou na estrutura produtiva da sociedade.

 

---

 

01 de maio de 1871, foi anunciada a criação de um orfanato onde antes havia uma escola gerida pela Igreja. Os órfãos teriam a companhia de outras crianças. Todas receberiam a mesma educação. O cartaz informa que os soldados da Guarda Nacional de Paris não deviam temer pelo futuro dos filhos, caso caíssem em combate, porque a Comuna garantiria a existência dos órfãos e a memória dos revolucionários tombados. Era um momento em que os prussianos já haviam libertado milhares de soldados franceses para combater os comunardos, que, apesar a intensificação da luta, mantiveram a preocupação com a educação laica e o cuidado com os órfãos.

 

---

 

06 de maio de 1871, a União de Mulheres elaborou manifesto rechaçando o cartaz de um grupo anônimo, que afirmou que as mulheres parisienses pediam a paz a qualquer preço. A União de Mulheres rechaçou a generosidade dos assassinos e informou que a liberdade (de Paris) não podia conviver com o despotismo (de Versalhes). Qualquer conciliação significaria trair a demanda operária por renovação social, superação de privilégios, fim da exploração e, sobretudo, emancipação do trabalho. O cartaz da União de Mulheres foi um dos textos mais firmes e avançados da Comuna: Paris não retrocederá porque carrega a bandeira do futuro! As mulheres informaram que estariam nas barricadas para combater os verdugos caso tentassem entrar na cidade, o que se confirmou dias depois.

 

---

 

09 de maio de 1871, um cartaz informou sobre a criação de quatro armazéns para venda de gêneros alimentícios no 14º Distrito. O objetivo era evitar a especulação e a alta dos preços, como havia ocorrido anteriormente. Era uma medida emergencial, mas apontou para a reorganização e a transformação das relações sociais.

 

---

 

Os últimos cartazes da Comuna são chamados à resistência: Às armas! Que Paris se cubra de barricadas e que, atrás das muralhas improvisadas, lance novamente seu grito de guerra aos inimigos, grito de orgulho, grito de desafio, mas também grito de vitória; porque Paris, com suas barricadas, é inexpugnável. O que o primeiro cartaz citado informava, e a história comprovou, foi que os parisienses não se renderiam, prefeririam ser sepultados sob as ruínas das cidades.

 

Considerando todo o heroísmo dos comunardos e o processo de transformação social em curso, chama a atenção uma comunicação e uma ação que não foram realizadas. A Comuna de Paris não interveio no Banco da França, que chegou a repassar 16,7 milhões de francos para os revolucionários, financiando, inclusive, a manutenção da Guarda Nacional, mas, ao mesmo tempo, repassou 315 milhões de francos ao governo estabelecido em Versalhes. Os dados são de Michael Roberts.

 

O chefe do Banco da França não foi substituído. Os comunardos também mantiveram o delegado responsável pelas finanças da Comuna, apesar dos mandatos revogáveis e da possibilidade de trocá-lo. O ótimo filme La Commune, de Peter Watkins, sugere que o controle sobre o Banco da França estava colocado para os revolucionários (ver aqui e aqui). Mas prevaleceu a posição do delegado responsável pelas finanças, o proudhoniano Charles Beslay: o sistema da Comuna e o meu se traduzem nesta palavra sagrada: respeito pela propriedade, até sua transformação. Beslay foi para a Suíça após a destruição da Comuna de Paris, o governo francês sequer o processou. Os comunardos colocaram o povo em armas e combateram a religião, derrubando dois pilares de sustentação do capital. Faltou controlar o Banco da França: para cortar o financiamento do inimigo e usar os recursos no fortalecimento do processo revolucionário.


Publicado originalmente no Passa Palavra.

 VIVA A COMUNA!

 

A Comuna de Paris completou 150 anos em 18 de março. A experiência foi curta, durou apenas 72 dias, mas deixou lições e ensinamentos para a classe trabalhadora. Compartilho algumas anotações e ideias sobre a Comuna.

 

Alguns fatos

 

A Comuna de Paris tem relação com a Guerra Franco-Prussiana. Em 19 de julho de 1870, a França declarou guerra à Prússia. Estava em jogo a unificação alemã e o surgimento de uma nova potência europeia. Para o imperador francês, tratava-se, também, de usar o conflito externo para ocultar contradições internas. Ocorreu exatamente o contrário. Além disso, rapidamente o caráter da guerra se transformou, para os prussianos, de defensivo para de ocupação, em agosto de 1870 já estavam próximos de Paris. É quando o regime francês resolve mobilizar a Guarda Nacional, a população começa a ser armada, não apenas, mas principalmente a classe trabalhadora. A experiência do povo em armas é marcante na Comuna de Paris: os soldados subordinados ao povo. A Guarda Nacional chegou a contar com 240 batalhões.

 

No início de setembro de 1870, a França perdeu a batalha de Sedan. O imperador Napoleão III foi preso junto com milhares de soldados. Dias depois, em 04 de setembro, trabalhadores de Paris forçaram a Assembleia Legislativa a proclamar a Terceira República. Quinze dias depois, em 19 de setembro, os prussianos cercaram Paris. A fome se estabeleceu. Uma tela da época mostra um homem preparando um rato para consumo1. Durante o cerco, os parisienses comeram animais domésticos e até ratos, mas se organizaram e resistiram. É quando a Comuna começou a ser reivindicada. Para alguns, era uma forma de reorganizar a cidade e resistir. Para outros, era uma possibilidade de emancipação do trabalho. Vale lembrar, de passagem, que o jornal criado por Blanqui se chamava La Patrie en danger (A pátria em perigo), o que sugere a presença da questão nacional para os comunardos.

 

O caráter da Comuna é questão em disputa, tanto no calor dos acontecimentos como depois. Partidários de Blanqui, jacobinos e membros da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) lutaram em Paris. Nenhuma corrente se impôs durante a curta existência da Comuna. É possível que, se tivesse durado mais tempo, os choques entre as correntes se ampliassem.

 

Em 27 de outubro de 1870, o exército francês se rendeu em Metz. Quatro dias depois, em 31 de outubro, quando descobriram que o Governo de Defesa Nacional havia decidido negociar a rendição, setores radicalizados da Guarda Nacional, liderados por Blanqui, se levantaram, tomaram o Hôtel de Ville (Câmara municipal) e capturaram membros do governo. O levante recuou quando o Governo de Defesa Nacional prometeu convocar eleições. Blanqui foi preso. Mas a Guarda Nacional tinha se transformado num problema para o novo regime. A burguesia francesa queria negociar a rendição para restabelecer a ordem, mas disfarçava. Os parisienses temiam o retorno da monarquia e a invasão prussiana, mas não tinham perdido totalmente a esperança no Governo de Salvação Nacional. A rendição francesa passava pelo desarmamento da Guarda Nacional.

 

Os bombardeios prussianos sobre Paris foram iniciados em 26 de dezembro de 1870. Os choques entre os parisienses e o Governo de Defesa Nacional cresceram à medida que ficava claro que este sabotava a resistência. Em 22 de janeiro de 1871, ocorreu uma manifestação puxada por blanquistas contra o governo e pela criação da Comuna, tropas posicionadas para proteger o Hôtel de Ville atiraram e mataram cerca de 30 manifestantes.

 

Passados alguns dias, em 28 de janeiro de 1871, foi anunciado o armistício franco-prussiano. Em 08 de fevereiro, foram realizadas eleições para a Assembleia Nacional. Os setores reacionários saíram fortalecidos. Paris elegeu apenas 4 deputados socialistas. Vale lembrar que a França era, à época, um país rural. Apenas um terço da população era urbana. A França tinha 37 milhões de habitantes, e Paris, 2 milhões2.

 

Um tratado preliminar de paz foi assinado em 26 de fevereiro de 1871. A França se comprometeu a pagar reparações de guerra e a ceder territórios. Em 01 de março, a Assembleia Nacional se estabeleceu em Versalhes e os prussianos entraram em Paris. No dia 03 do mesmo mês, foi criada a Federação Republicana da Guarda Nacional. Em 10 de março, a Assembleia Nacional aprovou o fim da moratória dos aluguéis, prejudicando o comércio e a pequena burguesia. Em 15 de março a Guarda Nacional elegeu um Comitê Central. No dia seguinte, o chefe do governo provisório, Adolphe Thiers 3, instalou-se em Paris e indicou um general para comandar a polícia. Blanqui foi preso novamente em 17 de março.

 

A Comuna teve início em 18 de março de 1871, quando Adolphe Thiers ordenou que a Guarda Nacional fosse desarmada. As mulheres atuaram. A população cercou a tropa. Os soldados se confraternizam. Dois generais foram fuzilados. Thiers fugiu para Versalhes. A Guarda Nacional ocupou o Hôtel de Ville. O poder ficou com o Comitê Central da Guarda Nacional, que convocou eleições para eleger o Conselho da Comuna. As eleições ocorreram em 26 de março.

 

Surgiram Comunas em Lyon, Marselha, Toulouse, Narbonne e Saint-Étienne. Mas foram esmagadas rapidamente. Enquanto Paris elegia membros para o Conselho da Comuna, Thiers reorganizava o regime para atacar os comunardos.

 

O exército francês bombardeou Paris em 02 de abril de 1871. No dia seguinte os comunardos marcharam contra Versalhes. Foram derrotados. Em 08 de abril, os prussianos libertaram cerca de 100 mil soldados franceses para lutar contra a Comuna. Em 16 de abril, foi realizada uma eleição complementar para o Conselho da Comuna.

 

Em 21 de maio de 1871, o exército francês entrou em Paris. Homens, mulheres e crianças resistiram nas barricadas. Em 29 de maio, caiu o forte de Vincennes e a Comuna de Paris. Milhares de comunardos foram presos, deportados e executados.

 

A forma política enfim descoberta

 

A expressão é de Marx, está no texto A guerra civil na França: “a forma política enfim descoberta”. Foi como ele definiu a Comuna, que se organizou em três níveis. 1) O Conselho foi o órgão central, depois de eleito, criou dez comissões: executiva, financeira, militar, justiça, segurança, subsistência, trabalho, relações exteriores, serviços públicos e educação. 2)  Os 20 arrondissements (subdivisões administrativas da cidade de Paris) foram geridos pelos comitês de vigilância ou por membros do Conselho. 3) Os Clubes eram espaços de discussão e de elaboração política, ocorreram encontros com milhares de pessoas. Paris chegou a contar com 63 clubes4.

 

Em uma Mensagem do Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores, texto conhecido, posteriormente, como A guerra civil na França, Marx “definiu a forma política enfim descoberta” da seguinte maneira:

 

A Comuna de Paris, é claro, devia servir como modelo para todos os grandes centros industriais da França. Uma vez que o regime comunal estava estabelecido em Paris e nos centros secundários, o antigo governo centralizado também teria que ceder lugar nas províncias ao autogoverno dos produtores. No singelo esboço de organização nacional que a Comuna não teve tempo de desenvolver, consta claramente que a Comuna deveria ser a forma política até mesmo das menores aldeias do país e que nos distritos rurais o exército permanente deveria ser substituído por uma milícia popular, com um tempo de serviço extremamente curto. Às comunidades rurais de cada distrito caberia administrar seus assuntos coletivos por meio de uma assembleia de delegados com assento na cidade central do distrito, e essas assembleias, por sua vez, enviariam deputados à delegação nacional em Paris, sendo cada um desses delegados substituível a qualquer momento e vinculado por “mandat impérativ” (instruções formais) de seus eleitores. As poucas, porém importantes, funções que ainda restariam para um governo central não seriam suprimidas, como se divulgou caluniosamente, mas desempenhadas por agentes comunais e, portanto, responsáveis. A unidade da nação não seria quebrada, mas, ao contrário, organizada por meio de uma constituição comunal e tornada realidade pela destruição do poder estatal, que reivindicava ser a encarnação daquela unidade, independente e situado acima da própria nação, da qual ele não passava de uma excrescência parasitária.

 

O trecho citado coloca uma questão importante. Para Marx, a revolução passa pela “destruição do poder estatal”, é também neste sentido que ele vê a Comuna como “a forma política enfim descoberta”. Ainda que restassem “poucas, porém importantes, funções para o governo central”, a Comuna apontava para a “destruição do poder estatal”.

 

Interessante pensar que, se a forma política para emancipação do trabalho foi descoberta pela própria classe trabalhadora, e não por algum teórico, a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios ou não será. As ideias não vêm de fora da classe, vêm da classe em luta5. Não há prática revolucionária sem teoria revolucionária. Não há teoria revolucionária sem prática revolucionária. Teoria revolucionária e prática revolucionária formam uma unidade inseparável.

 

Marchar sobre Versalhes

 

Marx afirmou que os comunardos cometeram um erro decisivo, deveriam ter marchado imediatamente sobre Versalhes, que estava indefesa: “pondo assim um fim às conspirações de Thiers e seus rurais.”6

 

A proposta de marchar sobre Versalhes foi feita em 19 de março de 1871, mas acabou derrotada pela proposta de organizar eleições para o Conselho da Comuna. Era uma maneira de legitimar o levante. Em 02 de abril, o exército francês bombardeou Paris, que respondeu marchando sobre Versalhes. Os comunardos foram derrotados em 04 de abril. Marx registrou que a Comuna devia ter marchado imediatamente sobre Versalhes no texto A guerra civil na França, datado de 30 de maio de 1871. A primeira referência de Marx à necessidade de marchar sobre Versalhes aparece em duas cartas datadas de 06 de abril, endereçadas a Ludwig Kugelmann e a Wilhelm Liebknecht. Ou seja, o ataque comunardo à Versalhes já havia sido derrotado.

 

Mas seria possível marchar sobre Versalhes desde o início da Comuna, mesmo com o exército prussiano cercando Paris? Camila Oliveira do Vale7 corajosamente enfrenta a questão:

 

Evidente que não é possível aferir certeza de vitória de uma suposta marcha a Versalhes. Mas os dados contribuem para mostrar que, ao menos, a luta na França teria tomado outros rumos.

 

[…]

 

O exército anticommunards teria apenas 12.000 homens. Além disso, estava desorganizado: haviam acabado de perder a guerra franco-prussiana. Muitos morreram nos campos de batalha. Os homens estavam desanimados e prontos a entrar com um acordo com a insurreição de Paris. Na fuga para Versalhes, deixaram para trás mais de 400 mil fuzis, 1.740 canhões e a munição correspondente.

 

[…]

 

Diversos testemunhos apontam que Versalhes era uma cidade em pânico.

 

[…]

 

Mas ainda que não tivesse ido no dia 19 ou 20, poderiam ter ido no dia 26, logo após a eleição da Comuna. Não foram. Esperaram o ataque anticommunard para se por, efetivamente, em guerra. Mais uma vez, o excesso do apelo de defesa foi refletido. Aliás, o movimento é erguido, durante toda a guerra Franco-Prussiana, para defender Paris. E continuam a defendê-la. Mas ao defendê-la, não perceberam que deveriam ter atacado e não o fizeram porque não queriam a guerra civil. Como se fosse possível evitá-la.

 

Os posicionamentos de Marx se transformaram à medida que a luta de classes se acirrou na França. Depois da queda do imperador, na Segunda Mensagem do Conselho Geral sobre a Guerra Franco-Prussiana, datada de 09 de setembro de 1870, está registrado que: “Qualquer tentativa de prejudicar o novo governo na presente crise, quando o inimigo está prestes a bater às portas de Paris, seria uma loucura desesperada.” Os trabalhadores deveriam aperfeiçoar, “calma e decididamente, as oportunidades da liberdade republicana para a obra de sua própria organização de classe.” Mas quando os comunardos tomaram o poder em Paris, Marx apoiou incondicionalmente o movimento. Em carta enviada a Ludwig Kugelman, em 17 de abril de 1871, afirmou que a desmoralização causada por uma rendição sem luta seria a pior derrota para a Comuna.  Em carta enviada a Ferdinand Domela Nieuwenhuis, datada de 22 de fevereiro de 1881, Marx afirmou que “a Comuna de Paris teria podido alcançar um compromisso com Versalhes, útil a toda a massa popular – a única coisa que podia ser atingida outrora.”8 Ou seja, parece duvidar da possibilidade de vitória da Comuna, mesmo se tivesse marchado sobre Versalhes desde o início.

 

Mulheres

 

As mulheres foram fundamentais na Comuna de Paris. Quando o governo francês tentou desarmar a guarda nacional, elas intervieram. Avanços importantes foram conquistados pelas mulheres na Comuna de Paris: acesso à educação, técnica inclusive; direito a um salário igual por trabalho igual; recebimento de pensão paga por filhos gerados fora do casamento; desaparecimento da prostituição a partir da renovação social e da fuga dos latifundiários e outros parasitas.

 

Marx sobre as mulheres da Comuna: “heróicas, nobres e devotadas como as mulheres da antiguidade. Trabalhando, pensando, lutando, sangrando: assim se encontrava Paris, em sua incubação de uma sociedade nova [...] radiante no entusiasmo de sua iniciativa histórica!”

 

Mulheres lutaram nas barricadas e participaram das reuniões realizadas nos clubes, mas não entraram no Conselho da Comuna, nem votaram para escolher os membros do Conselho. Elas não votavam na França. O que atesta a existência de questões democráticas por resolver. Não era apenas um limite da Comuna, é uma questão a ser enfrentada, mesmo no tempo presente.

 

Algumas lições

 

A burguesia não hesita em se unir contra o proletariado. Os prussianos libertaram milhares de soldados franceses para combater a Comuna de Paris. Os comunardos hesitaram em tomar o banco da França.

 

Os comunardos não tiveram apoio dos camponeses, o que poderia mudar a correlação de forças, e era possível à medida que a Comuna propunha que os custos da guerra não fossem pagos pelos trabalhadores da cidade e do campo. O pouco tempo e o cerco impediram que os comunardos se aproximassem dos camponeses.

 

Houve avanços significativos durante a Comuna de Paris. Radicalização da democracia. Redução de assaltos e furtos a partir da substituição da polícia pelo povo em armas. Presos políticos foram libertados. A prostituição desapareceu. A gestão de fábricas e indústrias abandonadas ou fechadas foi assumida pela classe trabalhadora. O ensino público foi ampliado na perspectiva de integrar o conhecimento teórico e prático, além de ser separado da igreja.  Estrangeiros não apenas lutaram ombro a ombro com os comunardos, chegaram a ser eleitos e a compor o Conselho da Comuna, o que atesta o internacionalismo da experiência. O trabalho noturno dos padeiros foi proibido. Os aluguéis foram suspensos. Multas e deduções sobre os salários foram proibidas. Os membros da Comuna eram remunerados com salários de operários, além de poderem ter os mandatos revogados a qualquer momento.

 

A emancipação da classe trabalhadora será obra da própria e passa pela destruição do Estado. Apesar da curta duração da experiência, a Comuna de Paris atacou os pilares de sustentação do Estado: substituiu a polícia e o exército regular pelo povo em armas, igrejas e conventos foram transformados em clubes populares, magistrados e funcionários públicos passaram a ser eleitos. É por atacar os pilares de sustentação do Estado que se pode pensar, com Marx, na Comuna como “um governo da classe operária, o produto da luta da classe produtora contra a classe apropriadora, a forma política enfim descoberta para se levar a efeito a emancipação econômica do trabalho.” Tivesse durado mais tempo, a Comuna poderia reorganizar toda produção social e não apenas fábricas e indústrias abandonadas ou fechadas, que foram entregues às organizações operárias.

 

Depois da Comuna de Paris, ficou patente que a classe trabalhadora pode reorganizar a sociedade para por fim à exploração capitalista. O proletariado havia conquistado “um novo ponto de partida de importância histórico-mundial.”9 Aniquilar a Comuna, para a burguesia, era também apagar o exemplo. Daí a brutalidade e a violência da reação burguesa. O assassinato do encadernador anarquista Louis Eugène Varlin é sintomático. Varlin foi fundador da Internacional na França, membro do Conselho da Comuna e do Comitê Central da Guarda Nacional. Foi capturado e linchado, arrastado e fuzilado sentado porque não tinha condições de ficar em pé.

 

A Comuna de Paris vale pelo exemplo, pelo heroísmo e, sobretudo, pela possibilidade que anunciou: a emancipação do trabalho é possível. Marx: “a Paris dos trabalhadores, com sua Comuna, será eternamente celebrada como a gloriosa precursora de uma nova sociedade. Seus mártires estão gravados no grande coração da classe trabalhadora.” A partir daquele 18 de março de 1871, o proletariado se consolidou como classe revolucionária. A burguesia, que foi revolucionária no início do capitalismo, não era mais.

 

Outra lição da Comuna de Paris, útil no tempo presente – porque a barbárie avança e o sonho recua –, é que as alternativas podem surgir quando parece não haver alternativas: esfomeada e cercada, Paris resistiu. Quando todas as saídas são trancadas, a classe trabalhadora pode arrombar as portas.  A história estava e segue aberta. É a lição da Comuna e é, ao mesmo tempo, o exemplo que a burguesia tentou apagar matando milhares de homens e mulheres, mas não conseguiu. Os comunardos diziam “estamos aqui pela humanidade”, continuam aqui pela humanidade. Viva a Comuna!

  

Notas

 

1 Narcisse Chaillou, Le dépeceur de rats (1872)

 

2 150 anos da Comuna de Paris

 

3 Marx sobre Adolphe Thiers: “esse gnomo monstruoso encantou a burguesia francesa por quase meio século por ser a expressão intelectual mais acabada de sua própria corrupção de classe.”

 

4 A importância dos clubes é um tema a ser aprofundado. Camila Oliveira do Valle discutiu a questão dos clubes e trouxe outras informações valiosas sobre a Comuna de Paris.

 

5 Interessante notar que as opiniões do próprio Marx vão se transformando conforme a luta de classes de acirrava na França, ver, por exemplo: A Comuna de Paris para além dos mitos e Marx e a Comuna de Paris.

 

6 A citação está na Mensagem do Conselho Geral da Associação Internacional, documento escrito por Marx e conhecido, posteriormente, como A guerra civil na França. As citações de Marx sem indicação da fonte estão em A guerra civil na França.

 

7 Ver a excelente tese A Comuna de Paris de 1871: organização e ação.

 

8 Ver a carta de Marx a Ferdinand Domela Nieuwenhuis.

 

9 A frase entre aspas é de Marx, está numa carta enviada Ludwig Kugelman em 17 de abril de 1871. 


Publicado originalmente no Passa Palavra.