segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

SOBRE COVEIROS E CARRASCOS DO CAPITAL

“Ao chegar a uma determinada fase de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade se chocam com as relações de produção existentes, ou, o que não é senão sua expressão jurídica, com as relações de propriedade dentro das quais se desenvolveram até ali. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações se convertem em obstáculos a elas. E se abre, assim, uma época de revolução social.” (Uma Contribuição para a Crítica da Economia Política – Marx)

“A burguesia produz seus próprios coveiros. Sua queda e a vitória do proletariado são igualmente inevitáveis.” (Manifesto do Partido Comunista – Marx e Engels)

Penso que os dois trechos acima citados são muito significativos no pensamento de Marx. A sentença de morte da burguesia se assinaria no processo de luta de classes, o proletariado seria o coveiro. Mas quem seria o carrasco da burguesia? O verdugo? Ou colocando a questão em outros termos, feita a autópsia do cadáver carcomido do modo de produção capitalista, qual seria a causa mortis?           
Neste ponto amarram-se as duas citações. A causa mortis do capitalismo seria a mesma que já havia matado outros modos de produção: a contradição entre forças produtivas (FP) e relações de produção (RP). As RPs se tornariam obstáculos para o livre desenvolvimento das FPs da humanidade. Marx faz uma verdadeira autópsia do modo de produção capitalista, busca suas leis imanentes, e constata a revolução é inevitável.           
Mas como podemos tornar esta análise menos abstrata e mais factual? Como poderia se manifestar na realidade a contradição entre FPs e RPs? Penso que podemos encontrar um caminho para a solução desta questão na seção III do livro III de o Capital, mais precisamente na Lei da Queda Tendencial da Taxa de Lucro.           
A taxa de lucro é a variável mais importante do modo de produção capitalista. Marx calcula a taxa de lucros dividindo a mais valia pela soma do capital constante com o variável. Taxa de lucros = mais valia/capital constante + capital variável.           
Para compreender a dinâmica das taxas de lucro é fundamental conhecer o movimento de outras duas relações estabelecidas por Marx. A taxa de exploração do trabalho: mais valia dividida pelo capital variável. E a composição orgânica do capital: capital constante dividido pelo variável. Para Marx, esta última relação seria crescente no capitalismo, ou seja, o trabalho morto (capital constante) tenderia a crescer mais do que o vivo (capital variável). As leis do capitalismo forçariam os burgueses a participar de um processo constante de inovação tecnológica e, consequentemente, de barateamento de mercadorias. Entretanto, este mesmo processo forçaria para baixo as taxas de lucro, já que o capital constante apenas transfere valor.
As taxas de lucro capitalistas dependem da mais valia e esta, por sua vez, é extraída apenas e tão somente do trabalho vivo (capital variável). À medida que o trabalho vivo fosse substituído pelo morto, cairiam as taxas de lucro. Esta é a sentença de morte do capitalismo proferida por Marx, este modo de produção se inviabilizaria à medida que as taxas de lucro caíssem. Seja porque não haveria mais investimentos e a produção estancaria. Seja porque os capitalistas aprofundariam desesperadamente a exploração e, por tabela, também a luta de classes. Mesmo que fosse possível ampliar a taxa de exploração, este movimento não seria capaz de contrapor o aumento da composição orgânica. Por fim, cairiam as taxas de lucro.
A mecanização da produção capitalista é um dado elementar da realidade concreta experimentado por todos. A constatação empírica da mecanização da produção tende a fortalecer o argumento de Marx. Neste ponto quero inserir uma nova interrogação: se a composição orgânica do capital é crescente, como o capitalismo conseguiu sobreviver tanto tempo após a sentença de morte proferida por Marx? Além disso, considerando-se que houve uma tendência de melhora das condições de vida material do proletariado, o que poderia explicar tal tendência?           
Talvez a categoria chave para a compreensão destas interrogações seja a composição orgânica do capital, a relação entre trabalho morto e vivo. Dados compilados pelo economista Luiz Bresser Pereira – em seu livro Lucro, Acumulação e Crise – mostram que, nos EUA, a tendência crescente da composição orgânica do capital vigorou até aproximadamente o início dos anos  1930, a partir de então este movimento se inverteu. No caso da Grã-Bretanha a tendência decrescente da composição orgânica do capital foi acentuada, caindo de um índice de 105,9 no período 1870-1874 para 85,1 no período de 1935-1938.
Sendo assim, é possível que calculada em termos de valores, a relação entre trabalho morto e vivo não seja crescente, ou então que seja crescente, mas não a ponto de não poder ser compensada pelo aumento da taxa de exploração. Marx coloca o barateamento do capital constante como contratendência à queda das taxas de lucro, teria tal contratendência assumido a posição de tendência dominante? De acordo com os dados de Bresser Pereira sim. Isso ajudaria a explicar a longevidade do capitalismo.
A composição orgânica do capital se reduziria ao mesmo tempo em que se observa a mecanização crescente da produção. Este fenômeno aparentemente paradoxal é possível porque a composição orgânica do capital é calculada em valor (quantidade de trabalho acumulado). É como se o avanço tecnológico substituísse não apenas trabalhadores (capital variável), mas também máquinas (capital constante). Meios de produção mais baratos (em valores) substituiriam os antigos. É o que Bresser Pereira chama de desenvolvimento tecnológico poupador de capital.
Os dados disponíveis sobre composição orgânica do capital, taxas de lucro e exploração são muito precários, entre outras causas porque a contabilidade burguesa, por razões óbvias, não trabalha com conceitos como capital constante, mais valia etc. Entretanto, ainda que a composição orgânica do capital seja decrescente no longo prazo e, consequentemente, as taxas de lucro não tenham uma tendência de queda, há nos momentos de depressão e recessão, como a crise de 2008, um claro movimento para baixo nas taxas de lucro. Mas talvez essa queda não possa ser totalmente explicada pela lei da queda tendencial das taxas de lucro. 
Por outro lado, se a composição orgânica não cresce e, consequentemente, as taxas de lucro não apresentam uma tendência clara de queda, acontecimentos como a atual crise mostram que a “lei da queda cíclica das taxas de lucro” continua totalmente vigente. O capitalismo não foi capaz de superar suas crises cíclicas, apesar do desenvolvimento da teoria econômica.
Vale lembrar que foi o próprio Marx quem primeiro explicou as contradições que causam as crises cíclicas: diminuição do exército industrial de reserva e aumento de salários, investimentos equivocados (anarquia da produção).
Não pretendo aprofundar a discussão sobre as contradições acima citadas. Por hora queria apenas registrar brevemente possíveis caminhos para debates e para discussões mais aprofundadas sobre a crise atual e sua conceituação. Penso que, sendo a taxa de lucros a variável chave no capitalismo, é preciso ter pleno conhecimento desta taxa. Entretanto, a verdade é que pouco se sabe sobre o comportamento empírico das taxas de lucro. 

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